O vereador Azuaite França (PPS) quer saber quando será reativado em São Carlos o Banco do Povo Paulista, que deixou de funcionar no ano passado. Em requerimento à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, o parlamentar solicita informações sobre a data a e estrutura de atendimento.

Azuaite menciona no requerimento – aprovado pela Câmara – as tratativas realizadas no início deste mês entre a Secretaria Municipal de Emprego e Renda e a direção executiva do Banco do Povo Paulista em São Paulo para o retorno da realização de operações de créditos em São Carlos, após cumprimento de exigências administrativas legais.

O convênio do Banco do Povo firmado entre o município e o Governo do Estado de São Paulo não foi renovado quando venceu em dezembro de 2016, porque o município estava sem a Certidão Negativa de Débitos (CND) e apresentava irregularidades na forma de contratação de pessoal.

No requerimento, Azuaite ressalta a importância do incentivo ao empreendedorismo e, principalmente, a organização das pessoas e microempresas que precisam se regularizar ou ainda necessitam de uma linha de crédito.

O parlamentar solicita que a secretaria informe oficialmente para quando está previsto o retorno do Banco do Povo, quem responderá pelo dia a dia do programa e quem serão os servidores que trabalharão como agentes de créditos (nomes, cargos, data de admissão e regime de contratação).

Pergunta ainda qual o  montante de recursos que serão destinados ao programa de microcrédito em 2017 e onde funcionará o Banco do Povo Paulista.

O BPP oferece linhas de crédito para pessoas físicas de R$ 200,00 até R$ 5.000,00 e para pessoa jurídica de R$ 200,00 a R$ 20.000,00. Os créditos permitem o financiamento da abertura de empresas e a sua regularização, bem como a compra de mercadorias e matérias-primas; a compra e conserto de automóveis e motocicletas e a compra de animais e insumos agrícolas. O pagamento pode ser realizado em até 36 meses e a carência é de até 90 dias com taxa de juros de 0,35%.