O vereador Azuaite Martins de França destacou que autoridades presentes à audiência pública da Câmara Municipal de São Carlos na última segunda-feira (20) “convergiram de maneira muito positiva, para a necessidade da integração de esforços conjuntos para ações de prevenção e combate a queimadas no município, ampliação da estrutura local nesse sentido, além do incentivo à educação ambiental”.

Proposta por Azuaite e pelo vereador Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, a audiência pública contou com presenças de vereadores, representantes da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros, Ministério Público (MP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Associação para Proteção Ambiental de São Carlos (APASC).

“A prevenção é a melhor das políticas públicas”, disse Azuaite ao abrir o debate, lembrando que em agosto passado São Carlos foi apontada como a segunda cidade do Estado a registrar maior número de focos de incêndio.

O capitão Rangel Moreira Gregório, comandante do 4º. Subgrupamento de Bombeiros de São Carlos ressaltou a importância de um trabalho conjunto e disse que o aumento das queimadas decorre de uma combinação de fatores que inclui falta de ações preventivas, ações humanas intencionais e condições climáticas adversas. Para dar uma dimensão da dificuldade no combate a incêndios florestais, afirmou que são necessários 20 mil litros de água por hectare para debelar o fogo que se alastra por 350m a cada cinco minutos.

Segundo ele, em 2021 o Corpo de Bombeiros realizou 527 atendimentos de combate a incêndios no município de São Carlos. Ele defendeu a limpeza de áreas públicas urbanas e rurais, cumprimento e atualização de leis municipais – por exemplo, a revisão da multa (de apenas R$ 1,50 por m2) – para quem tocar fogo ou não limpar terreno, existência de lei clara para zona rural, cadastro e treinamento de proprietário e moradores da zona rural, instalação de hidrantes públicos em pontos estratégicos e criação de um disque denúncia, entre outras medidas.

Durante a audiência se pronunciaram o vice-prefeito Edson Ferraz, o presidente da Câmara, Roselei Françoso, secretário municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, os promotores de Justiça do Meio Ambiente Flávio Okamoto e Sérgio de Oliveira, a reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, o geógrafo Vitor Camacho, o representante da APASC Valter Monzon, a representante do Move Sanca, Laura Valente, o bombeiro civil Rafael de Jesus dos Santos e os vereadores Djalma Nery e Professora Neusa.

O secretário José Galizia Tundisi defendeu a ampliação da capacidade de fiscalização no município em sua fala e apresentou o “mapa de calor” que evidencia a ocorrência de focos de incêndio em vários pontos do município, informando que encaminhou ao Jurídico da Prefeitura proposta para criação de brigada municipal de combate a incêndios em cooperação com o Corpo de Bombeiros.

O secretário Samir Gardini (Segurança Pública) destacou que a Defesa Civil vem sendo reestruturada para ampliação de recursos humanos.

O promotor Flávio Okamoto discorreu sobre o trabalho do MP, com destaque para o processo administrativo de acompanhamento da política pública de prevenção e combate a incêndios. Ele mostrou levantamento sobre a escalada das queimadas no município no período de junho a setembro desde o ano de 2019 e defendeu a necessidade de campanha de educação ambiental. O promotor Sérgio de Oliveira pregou o redimensionamento da estrutura de combate a incêndios e de colaboração conjunta.

A reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, disse que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam a origem do incêndio recentemente registrado na área da UFSCar e que, em função desse trabalho, autos de infração ambiental não foram emitidos. Segundo ela, a Polícia Ambiental aguardará a conclusão das investigações para reavaliar autos de infração. Ana Beatriz informou que a UFSCar criou um comitê gestor emergencial, defendeu a união de esforços e frentes de atuação e colocou à disposição do município o Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos para discutir soluções e políticas públicas relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais. As discussões no âmbito de um subgrupo de trabalho serão iniciadas no dia 29 de setembro, em reunião virtual às 14h.

O vereador Roselei Françoso, pregou a formação de um comitê ou brigada de âmbito municipal para envolver os diversos órgãos e entidades que possuem atuação na prevenção e combate a queimadas no município. De acordo com ele, é importante existir um cadastramento dessas instituições para responder às demandas do município e criar um programa de atuação contínua de educação ambiental nas escolas. Ao mesmo tempo, destacou a colaboração do Legislativo para organizar um levantamento da legislação e buscar aprimorá-la.

Ao final, Azuaite agradeceu a presença das autoridades e disse que a audiência pública contribuiu bastante para compreender, atuar e agir no combate a queimadas, ficando na expectativa de que as ideias lançadas sejam colocadas em prática.

Fotos:

01-Vereador Azuaite conduziu audiência pública que discutiu ações de prevenção e combate a queimadas no município       

02-Focos de calor no município

03-Antes e depois das queimadas nas margens da SP-215