O secretário municipal de Fazenda de São Carlos, Mário Luiz Duarte Antunes, informou, nesta quarta-feira (06/05), que a arrecadação prevista para o mês de abril teve queda de 23% e, com isso, R$ 10 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos.
“A previsão era arrecadar R$ 42 milhões, porém fechamos com R$ 32 milhões.
As principais quedas ocorreram com o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias (ICMS) com menos 6%, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também com queda de 6%, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com menos 3%”, confirma o secretário de Fazenda.
Em 2019 a Prefeitura de São Carlos arrecadou R$ 99 milhões com o IPTU, R$ 129 milhões com o ISS, R$ 72 milhões por meio do Fundo de Participação dos Municípios e R$ 180 milhões de ICMS.
AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS – De acordo com o secretário de Fazenda de São Carlos o município deve receber pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), já aprovado pelo Senado, R$ 28.184.550,43 divididos em quatro parcelas.
“O programa prevê que R$ 10 bilhões sejam repassados a estados e municípios exclusivamente para ações de combate ao coronavírus, sendo que desse valor R$ 7 bilhões irão para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios. São Carlos vai receber 4 parcelas de pouco mais de R$ 7 milhões cada, além de poder suspender momentaneamente o pagamento das dívidas previdenciárias”, explica Mário Antunes.
O secretário destaca que esses valores não serão para investimentos, mas sim para compensar a perda de arrecadação.
“Um exemplo é que neste mês vamos ter uma perda de R$ 10 milhões e devemos receber a primeira parcela de R$ 7 milhões, o que não cobre o déficit, mas ajuda muito no equilíbrio financeiro do município. A palavra será, mais uma vez, contingenciamento”, afirma Antunes.
O município também poderá suspender momentaneamente o pagamento da dívida previdenciária, que é o pagamento do INSS. Em São Carlos esse valor chega a R$ 1 milhão por mês.
Todas as informações sobre o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foram repassadas ao município, até o momento, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
FONTE SUBCOMITÊ DE COMUNICAÇÃO COVID-19 DE SÃO CARLOS-SP