AÇÃO AFIRMATIVA

Proposta foi aprovada nessa quarta-feira, após longa tramitação e disputas com parlamentares de oposição

Crédito: Alessandro Dantas

Parlamentares comemoram aprovação da proposta em plenário. Texto segue para a Câmara

Após uma longa batalha com os parlamentares de oposição e empenho da base do governo Lula, o Senado conseguiu concluir na última quarta-feira (23/5) a tramitação da proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante a renovação e a ampliação da política de cotas para o ingresso no serviço público com a reserva de 30% das vagas nos certames para pretos, pardos, indígenas

O senador Paulo Paim, autor da proposta original, comemorou o avanço da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados, como uma “vitória da diversidade e da inclusão”.

Além disso, Paim também agradeceu o empenho do relator da proposta, senador Humberto Costa (PT-PE), que colaborou para o avanço do texto,l que segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Essa política é uma ação importante para que a administração pública possa, cada vez mais, representar a nossa sociedade na sua diversidade étnica”, destacou o senador Humberto.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que acompanhou a votação em plenário, destacou a importância da renovação dessa política na construção de um país mais justo.

“Esse é um projeto que muda a cara do nosso país, a cara do nosso serviço público. E é por isso que nos empenhamos tanto nessa aprovação desde o ano passado”, destacou a ministra.

Já o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (BA), classificou a aprovação da proposta como grande vitória no combate à desigualdade social e ao racismo.

“O serviço público deve ser um lugar de inclusão e diversidade. Seguimos na construção de uma sociedade mais justa e com igualdade de oportunidade para todos e todas”, disse o líder.

O substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021), aprovado na noite de ontem, prorroga por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

Além dos concursos, as cotas serão aplicadas em processos seletivos simplificados da administração federal destinados a preencher, por exemplo, vagas temporárias.

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