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Por Saocarlosemrede.com.br
10/04/2018
A Direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região negociou a implantação do lay off (Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho para Qualificação Profissional) na Tecumseh do Brasil, em São Carlos. A medida é uma alternativa para evitar demissões e manter os direitos dos trabalhadores em época de baixa na produção.
Cerca de 450 trabalhadores integrarão o lay off na Tecumseh, e a adesão já foi aprovada pelos trabalhadores em assembleia realizada pelo Sindicato.
O lay off, está previsto no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamentada pela Medida Provisória n.2.164-4, de 24.08.2001, como suspensão do contrato de trabalho, desta forma, o trabalhador pode ficar afastado por até cinco meses. Nesse período, parte do salário é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o trabalhador precisa frequentar um curso de qualificação profissional.
Na Tecumseh a duração do lay off será de 2 meses e meio, tendo início em 16 de abril até 30 de junho.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos e Região, Vanderlei Strano, trabalhador na Tecumseh, disse que a medida assegura os direitos dos trabalhadores. “Além do que prevê a lei, conseguimos negociar, que durante o período de suspensão temporária do contrato de trabalho, ficarão mantidos a garantia do salário integral, os benefícios de Plano Médico, Alimentação e Transporte. E que o processo não afetará 13° Salário, PLR e Data Base”, explicou Vanderlei Strano.
Desde 2014, o lay off vem sendo utilizado na categoria metalúrgica de São Carlos, como um dos principais recursos para preservar os empregos. “A ferramenta do lay off ajudou o sindicato a garantir empregos na Electrolux, VW e outras empresas. Com o compromisso do retorno de todas e todos, é uma grande vitória”, ressaltou Erick Silva, presidente do Sindicato.