O assassinato de idosos com 60 anos ou mais, pode ser considerado hediondo e qualificado, caso o Congresso Nacional aprove o PLS 373/2015, que tipifica esse crime no Código Penal. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e agora segue para a Câmara dos Deputados.

O deputado federal Lobbe Neto, do PSDB paulista, lamenta que violência contra o idoso tenha aumentado no país. “Isso é lamentável. O idoso contribuiu muito para a sociedade brasileira. Ele contribuiu muito para o esteio da sua família e depois quando ele fica em uma certa fase da vida, que ele precisa de um carinho, da proteção da família, da proteção do poder público, da sociedade, há muitos crimes violentos contra a pessoa idosa”, reitera.

Na condição de crime qualificado, o idosicídio – como foi denominado – pode resultar em pena de reclusão de 12 a 30 anos. No homicídio simples, a pena vai de seis a 20 anos de prisão. Para Lobbe Neto, a sociedade brasileira precisa cuidar da população mais velha, tendo em vista que a longevidade está aumentando. “A longevidade vem aumentando no nosso país e é claro que nós temos que avançar em vários aspectos. A mobilidade urbana, a mobilidade humana, acessibilidade do cidadão idoso e a sua inclusão também em vários aspectos, até mesmo no mercado de trabalho”, afirma.

Crime hediondo é aquele que recebe tratamento mais rigoroso quanto a regime de prisão, sem permitir indulto ou anistia. Os idosos também estão sujeitos a outros tipos de violência. Somente neste último ano foram registrados mais de 32 mil denúncias que se dividem em física, psicológica e financeira. Além disso, também cresceu o número de idosos abandonados pela família. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até 2050 a população de idosos no Brasil deve tri