Moradia Digna
A Secretaria de Estado da Habitação atuará no eixo Moradia Digna e Urbanismo, destinando R$ 24 milhões para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) realizar a construção de 240 unidades habitacionais.
Além deste aporte, a parceria prevê um repasse adicional de R$ 2,4 milhões por parte da Gerando Falcões para a edificação das moradias. A ONG, que arrecadou R$ 15 milhões com parceiros da iniciativa privada para todos os eixos do projeto, também ficará responsável por arcar com os custos do atendimento habitacional provisório durante o período da construção das moradias, quando as famílias deixarão suas atuais residências até se instalarem nas novas unidades.
A Prefeitura de São José do Rio Preto estima investir R$ 15 milhões na desapropriação do terreno e nas obras de infraestrutura para distribuição de água, esgoto, iluminação e pavimentação pública, entre outros.
A CDHU já realizou o cadastramento dos moradores e apoiará tecnicamente a GF na contratação dos estudos e projetos técnicos do empreendimento, além de ficar responsável pela comercialização das unidades para as famílias beneficiadas de acordo com a política de financiamento do Estado com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
A Secretaria de Estado da Habitação também será responsável por apoiar as ações de regularização fundiária da área por meio do Programa Cidade Legal, que acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Praça da Cidadania
O Fundo Social de São Paulo levará para o local o programa Praça da Cidadania que promoverá ações ligadas aos pilares de Geração de Renda e Desenvolvimento Social e Digital. Serão investidos R$ 4 milhões na implantação da Praça, com cursos profissionalizantes e acesso à internet em áreas de lazer, trazendo benefícios para toda a comunidade.
Dentro do eixo Geração de Renda, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico participará da implementação de programas e ações com foco em qualificação, emprego e renda para a população. Além disso, a iniciativa tem como objetivo proporcionar recolocação no mercado de trabalho, apoiando os cidadãos em situação de vulnerabilidade social residentes na comunidade.