Publicado em 18/10/2023

Por https://psb40.org.br/

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental protocolou um projeto de lei (nº 4.724/2023) que propõe políticas de prevenção e promoção de saúde mental para os profissionais de saúde. De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente, e de outros 14 parlamentares, o texto prevê suporte psicológico contínuo a esses profissionais.

O texto, que recebeu o nome de “Cuidando de quem cuida”, também institui uma política de diversidade e inclusão, fortalecimento da cultura do diálogo, da cooperação, inclusão e apoio e o treinamento de gerências, chefias e supervisores para lidar com as questões de saúde mental.

A proposta foi elaborada com o apoio do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde e integra um pacote de ações da Frente para a saúde mental. Entre as principais iniciativas estão a tramitação da Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes, o requerimento ao Ministério da Justiça sobre as ações de implementação da Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais, e a cobrança de ações de implementação da lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A proposta busca abranger os desafios do cenário de pós-pandemia da Covid-19, que afetou de forma profunda os profissionais de saúde. “Garantir que o Estado atue na prevenção e promoção de saúde mental para profissionais da saúde é essencial para esse grupo, que enfrenta diariamente altos níveis de estresse e longas cargas de trabalho. Na Frente Parlamentar da Saúde Mental, trabalhamos para que, além da promoção de um debate sério sobre o tema, existam políticas públicas permanentes para a defesa da saúde mental no Brasil”, afirma Tabata Amaral.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), tendo como pano de fundo a pandemia de Covid-19, a ansiedade atingiu o número recorde de 18,6 milhões de brasileiros e não para de crescer. Ao longo do período, o diagnóstico de depressão na população brasileira com 18 anos ou mais aumentou em 41%, superando o diagnóstico de diabetes.

A frente parlamentar contará com 16 coordenações temáticas que foram identificadas a partir de evidências científicas e políticas. Para garantir a participação social, foi instituído um conselho consultivo formado por algumas das principais organizações de referência no tema. As ações serão alinhadas pelos princípios do SUS, orientadas pela intersetorialidade, laicidade, acessibilidade e defesa da liberdade individual e coletiva.