A Câmara Municipal de São Carlos vem a público expressar profundo repúdio a atos de racismo e assédio moral e se posicionar em favor da imediata apuração pelo Poder Executivo Municipal, de denúncias de práticas dessa natureza no âmbito da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Diante de relatos de uma servidora concursada e de uma funcionária de empresa terceirizada, que neste último dia 10 registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher, o Poder Legislativo requer formalmente a adoção de providências por parte da administração municipal.
Racismo e assédio moral são intoleráveis a qualquer tempo e em qualquer parte, de modo que queixas desse teor não podem ser minimizadas e tampouco ignoradas, sob o risco de banalizar eventuais crimes capitulados na legislação penal.
A Câmara Municipal está atenta quanto a este assunto, entendendo que o poder público não pode se omitir de realizar procedimento administrativo e deve deixar claro o seu compromisso em apurar e punir quaisquer atitudes depreciativas à dignidade da pessoa humana.

LUCÃO FERNANDES
Presidente da Câmara Municipal de São Carlos