Na próxima segunda-feira, dia 16 de março, será realizada no plenário da Câmara Municipal, às 18h30, outra audiência pública para discussão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – constitui um instrumento no âmbito municipal, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, e contempla ações específicas a serem desenvolvidas pelos órgãos da administração pública, com vistas à proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

As diretrizes e ações foram propostas para um horizonte de planejamento de 20 anos, com revisões periódicas do PMGIRS. Além disso, a aprovação do plano é condição necessária para que o município tenha acesso a alguns recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo dos resíduos sólidos.

O plano foi elaborado por equipe técnica contratada em maio de 2019 (contrato público nº 44/2019 junto à Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial – FIPAI) sob a coordenação do Profº Drº Valdir Schalch, professor sênior do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, com atuação há mais de 30 anos na área de resíduos sólidos. A coordenação é do secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi.

O diagnóstico preliminar foi apresentando em audiência pública em outubro do ano passado. Outros eventos também foram realizados para garantir a participação pública no processo, como a Oficina organizada pelo Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos, reuniões com vereadores, apresentação no CONDEMA, envio de questionários a empresas e resposta às contribuições da população enviadas via formulário online no site da Prefeitura.

Reciclagem entre 30 e 40%, geração de aproximadamente 66 mil toneladas de resíduos domésticos ao ano, o descarte de resíduos das construções, funcionamento dos ecopontos e da logística reversa. Esses são alguns dos conteúdos do PMGIRS.

A audiência pública foi solicitada pelo vereador Robertinho Mori, por meio do requerimento nº 136, aprovado por unanimidade em sessão ordinária.

O Plano de Resíduos Sólidos está disponível no site da Prefeitura no http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/meio-ambiente/173561-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos.html.

(05/03/2020)