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Por Digennir Chaves Fugazza
22/01/2018
Vamos Refletir. O Texto e um pouco longo mais vale ler: Converse com os seus pais, avos parentes e conhecidos de mais idade. Nem tudo que reluz e ouro.
O Crédito consignado (também conhecido como empréstimo consignado) é um empréstimo com pagamento indireto, cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento ou benefício da pessoa física.
Atualmente ele pode comprometer até 35% da renda mensal do usuário, sendo 30% em forma de empréstimo e 5% em forma de saque no cartão de crédito consignado, segundo o site do banco central.
Ele pode ser obtido em bancos, seguradoras ou financeiras, cuja duração não deve ser superior a 96 meses no caso de servidores públicos federais e 72 meses para aposentados. Em entrevistas, ministros de estado já comentaram sobre a possibilidade que o prazo passe para 120 meses.
Os juros e demais encargos variam conforme valor contratado. O sítio do Ministério da Previdência Social disponibiliza a lista completa das respectivas taxas de juros praticadas pelos bancos (as taxas atuais máximas praticadas são de 2,14% ao mês para o empréstimo, e de 3,06% ao mês para o cartão consignado em relação ao crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas.
No site do Banco Central do Brasil encontra-se a publicação das taxas para os demais clientes. Além das taxas também é cobrado o Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF). Não é permitido a cobrança de Taxa de Abertura de Crédito.
O crédito consignado é mais seguro para quem está emprestando, pois a cobrança é praticamente automática e a responsabilidade é da empresa empregadora, do sindicato ou do órgão do governo.
Isso possibilita o empréstimo até para pessoas com nome em registro de inadimplência no SPC ou no Serasa (ou como se diz vulgarmente, pessoas com nome “sujo”). Também é vantajoso para o devedor no sentido de que diminui o trabalho de ir à instituição financeira ou fazer o serviço manualmente. Esses fatores contribuem para que a consignação tenha juros mais baixos que o cheque especial.
A ligação entre crédito consignado e superendividamento pode ser até mesmo logicamente constatada, sempre que se atentar ao fato de a geração de dívidas terem como causa a concessão de crédito (fatores que são associados a outros, como consumo desenfreado e facilidade de acesso ao crédito, muitas vezes, de maneira não criteriosa).
Os juros reduzidos aplicados ao contrato de empréstimo consignado representam verdadeiro atrativo para que mais crédito seja contraído, ofuscando a contrapartida e os custos da aquisição de um empréstimo[25]. Tal constatação apresenta um peso considerável no exercício deliberativo do consumidor, mais vulnerável, portanto, às propostas das mais variadas instituições financeiras.
Esta facilidade faz com que os aposentados nem termine de pagar um empréstimo e já está fazendo outro. Os motivos são diversos, inclusive a avalanche de ofertas que se recebe diariamente através de propagandas telemarketing e agora até através do WhatsApp. E as chamadas fantasmas, mesmo que o seu telefone esteja cadastrado para o bloqueio do recebimento dessas ligações.
Mais queria fazer um alerta sobre o “Cartão de Crédito Consignado”. Uma ótima forma de você se endividar. Ele segue quase as mesmas normas de um Cartão de Credito Comum. Só que nenhum atendente jamais vai lhe dizer:
Que você vai estar pagando sempre o valor mínimo;
Que o saldo restante vai ser corrigido;
Que os juros cobrados sobre o saldo devedor e de 3% ao mês;
Que o IOF diário e de 0,0082% ao dia;
Que ainda tem um IOF complementar;
Que o custo anual e de 54,24% ao ano;
Que a sua divida vai ser tornar uma bola de neve.